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Inventário Florestal X Licenciamento Ambiental

Inventário Florestal X Licenciamento Ambiental

A importância do Inventário Florestal no Licenciamento Ambiental

A licença ambiental é um instrumento do poder publico para controlar ações que possam ser danosas ao meio ambiente, instituída desde 1981, a licença ambiental consiste em um procedimento administrativo com o qual um órgão competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de um empreendimento ou atividade que possa causar poluição ou degradação ambiental. Alguns exemplos de empreendimentos que necessita de licença são: mineração, industrias, rodovias, estação de tratamento de água e esgoto, depósitos, complexos turísticos e atividades agropecuárias. Tem como órgão responsável, no âmbito federal, estadual ou regional, segundo uma resolução da CONAMA, órgãos ligados ao SISNAMA, quando a área a ser licenciada é nacional, ou em dois ou mais estados, é de responsabilidade do IBAMA.

fonte: prefeitura de Rodeio

A licença ambiental é dividida em três etapas:

Licença previa: a ´rieira etapa, onde são avaliados a localização e a concepção da empresa, verificando a viabilidade ambiental e estabelecendo os critérios básicos para as outras etapas do processo. Essa avaliação é feita com base em um Zoneamento municipal e podem ser pedidos estudos ambientais como o EIA/RIMA, estudo ambiental, e o RCA, descrição completa do empreendimento.

Nesses estudos ambientais é de suma importância o estudo de toda a vegetação, água, ar e solo do local onde será implantado o empreendimento. É nesse ponta que entra o Inventário Florestal. O inventário florestal é uma das técnicas de estimação de produção florestal com a qual pode ser realizada observando diferentes aspectos e detalhamentos onde podemos obter dados como estimativas de área, mapeamento da propriedade, estimativas de quantidade e qualidade dos recursos florestais que são de grande importância para o manejo florestal, que é é caracterizado por possibilitar a obtenção de benefícios nos aspectos econômicos, sociais e principalmente ambiental, além de visar a sustentabilidade. Em outras palavras, entende-se por manejo florestal a exploração de forma sustentável, isto é, utilização dos recursos naturais associada a conservação concomitante destes.

Alem dessa, existe as Licenças de instalação e de operação, onde após a aprovação do projeto inicial, com todas as medidas ambientais definidas, é liberada a instalação da empesa, e essa depois de instalada e aprovada, recebe a licença de operação, ou a liberação do funcionamento do empreendimento.

Fonte: Tamabras

Eduarda Santana Soares

Bolsista PET AgroFlorestal CPCS e Discente de Agronomia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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