Esclarecimentos sobre Registros de Defensivos Agrícolas

Esclarecimentos sobre Registros de Defensivos Agrícolas

A ministra da agricultura, Tereza Cristina, conversou com a imprensa nesta terça-feira passada (6), sobre o registro de defensivos agrícolas. Junto a ela estavam, o diretor da Anvisa Renato Porto e Carolina Mariani, diretora do Ibama, e também secretários do Mapa e especialistas da Academia. A ministra esclareceu questões pontuais envolvendo o tema, que vem sendo bastante questionado.

A ministra deixou claro que, para registro de um defensivo ele passa antes por três órgãos de análise, onde serão avaliados. O Ministério da Agricultura quanto à eficiência agronômica, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto ao impacto para a saúde humana e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto aos impactos ao meio ambiente. Não há ingerência política na análise e a avaliação técnica realizada pelos três órgãos federais está alinhada às melhores práticas internacionais.





Disse também que há um longo processo, anterior a 2019, que não pode ser ignorado. Os pedidos de registro aguardam na fila em média há quatro anos – e alguns há uma década, e não podem simplesmente serem descartados. Portanto, o governo não correu e nem bateu nenhum recorde: a atual média mensal de concessão de registro é semelhante à dos dois últimos anos, quando a Anvisa, sobretudo, passou a dar mais atenção à fila dos defensivos.

Dos 262 produtos que foram registrados este ano, apenas 7 são considerados novos, com dois novos ingredientes ativos (sulfoxaflor e florpirauxifen-benzil). Os demais produtos são classificados como equivalentes/ genéricos.
Pela lei, o governo é obrigado a quebrar a patente de uma fórmula quando seu prazo expira, o que ocorre ao longo de 10 anos.
Dos produtos registrados em 2019, 136 são produtos técnicos, ou seja, destinados exclusivamente para o uso industrial. Outros 126 são produtos formulados, ou seja, aqueles que já estão prontos para serem adquiridos pelos produtores rurais mediante a recomendação de um engenheiro agrônomo. Destes, 14 são produtos biológicos e/ou orgânicos, ou seja, depois de especificados estes números não são ruins como está sendo debatido.

Fazendo a fila de registros caminhar, o governo abre espaço para que a modernização chegue, inclusive a aprovação de bioinseticidas. O registro de biológicos bateu recorde em 2018 com registro de 52 produtos, superando dados de 1991. A produção de produtos biológicos para o controle de pragas e doenças agrícolas cresceu mais de 70% no ano de 2018 no Brasil.

O objetivo de fazer a fila andar no Brasil é justamente aprovar novas moléculas, menos tóxicas e ambientalmente corretas, e assim substituir os produtos mais antigos. Como já dito, a lei não permite que se registrem produtos mais tóxicos do que os já existentes no mercado.

Segundo a FAO, o uso relativo de defensivos no Brasil é menor que o de muitos países da Europa o Brasil aparece em 44º posição em um ranking da FAO sobre uso de defensivos agrícolas. Segundo os dados da entidade, o consumo relativo no país foi de 4,31 quilos de defensivos por hectare cultivado em 2016. Entre os países europeus que utilizam mais defensivos que o Brasil, aparecem Países Baixos (9,38 kg/ha), Bélgica (6,89 kg/ha), Itália (6,66 kg/ha), Montenegro (6,43 kg/ha), Irlanda (5,78 kg/ha), Portugal (5,63 kg/ha), Suíça (5,07 kg/ha) e Eslovênia (4,86 kg/ha).

Willian Meniti

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